Já não é mais o suficiente a exploração indevida e predatória das diversas riquezas brasileiras por parte de empresas multinacionais. Agora, até o nosso patrimônio cultural virou alvo da ganância desses empresários.
Para ser mais específico, me refiro a Rapunzel Naturkost A.G, empresa alemã que registrou a marca “Rapadura”. Sendo que esta é um subproduto da cana-de-açúcar e sua produção no Brasil data desde os tempos do Império e sempre se caracterizou como um produto tipicamente nordestino.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) não permitiu que tal abuso ficasse despercebido e já luta, frente aos órgãos diplomáticos do governo, como também os órgãos internacionais de registro de propriedade intelectual, para anular esse registro. Mas, infelizmente, as tentativas estão sendo infrutíferas, principalmente, pela morosidade do governo em solucionar a questão.
Caso a situação não se resolva (o que é um insulto à cultura do Brasil) a economia nordestina será prejudicada, pois os produtos passarão a ter que pagar royalties pela uso do produto.
Tal situação ofende não só os diversos acordos internacionais (Acordo TRIP’s, Convenção de Paris) que impuseram normas ao uso da propriedade intelectual, mas também a soberania do povo Brasileiro que, de forma alguma, deve se calar diante de tal situação.
por Thiago Holanda
0 comentários:
Postar um comentário